Termos e Condições de Utilização

Usar este site significa aceitar regras que vão além de normas técnicas: respeitar limites, direitos e condições estabelecidas. Estes termos detalham como aceder, interagir e utilizar conteúdos, promovendo responsabilidade e transparência.

01

Uso permitido do site

O site pode ser usado para consulta, análise de dados e debate técnico, respeitando as normas legais e regras aqui descritas. O utilizador compromete-se a agir com respeito e ética em todas as interações.

02

Propriedade intelectual e direitos

Todos os direitos de autor sobre conteúdos, marcas e sinais distintivos pertencem ao titular do site, salvo indicação em contrário. O uso indevido implica violação das normas de propriedade intelectual.

03

Reprodução e partilha de conteúdos

É proibida a reprodução total ou parcial de conteúdos, exceto se previamente autorizado por escrito. Partilha de excertos para fins não comerciais deve referenciar a origem.

04

Proteção e tratamento de dados

Os dados recolhidos são tratados de acordo com a legislação portuguesa e europeia. Consulte a política de privacidade para detalhes sobre recolha, uso e direitos.

05

Responsabilidade do utilizador

O utilizador é responsável pelas ações realizadas no site, respondendo por condutas inadequadas, tentativas de acesso não autorizado ou uso fraudulento de informações.

06

Suspensão de acesso

O site reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso a qualquer utilizador que infrinja estes termos, sem aviso prévio, protegendo a integridade e funcionamento da plataforma.

07

Ligações externas e limitações

O site pode conter ligações externas para fins de referência. Não é assumida responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou segurança desses sites de terceiros.

08

Atualizações aos termos

Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular para acompanhar eventuais alterações que entrem em vigor imediatamente após publicação.

09

Legislação aplicável e foro

Em caso de dúvidas ou disputas, aplica-se a legislação portuguesa. Qualquer litígio será dirimido nos tribunais nacionais.

10

Cláusula de salvaguarda

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor, garantindo a continuidade das obrigações e direitos.

Contacto para dúvidas

Para questões relativas a estes termos, à utilização do site ou à gestão de dados, utilize os contactos oficiais. A equipa está disponível para esclarecer dúvidas e receber sugestões relacionadas ao funcionamento digital.

Telefone
+351 284794772
Endereço
Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 4 de setembro de 2026 Versão: v2.6